quarta-feira, 16 de março de 2011

Marçal Filho consegue ajuda do Ministério da Agricultura

     Os municípios de Mato Grosso do Sul que sofreram perdas econômicas devido às recentes enchentes que abateram o estado devem receber, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o MAPA, subsídios que reduzirão os prejuízos dos produtores rurais daquela região. Ao final da tarde de hoje o Secretário Executivo do MAPA, Milton Elias Ortolon, em audiência, garantiu ao Deputado Federal Marçal Filho que o Governo Federal deve preparar, nos próximos dias, um pacote de medidas para minimizar os problemas trazidos pelas fortes chuvas do início deste mês. As medidas devem fazer frente nas áreas de Defesa Civil, Infra-estrutura, Agricultura e Saúde. Na ocasião Marçal apresentou a relação das cidades afetadas dentre elas, Anastácio, Aquidauana e Paranaíba. Amanhã (16/03) ainda pela manhã o Ministro Wagner Rossi deve receber a Bancada Federal de Mato Grosso do Sul para anunciar as medidas que atenderão os produtores rurais daquelas localidades.

Vereador Humberto Teixeira Junior objeta presença de Gino e Dirceu em sessão

     O vereador Humberto Teixeira Junior acaba de chegar na Câmara de Vereadores, e já avisou que não aceita que os vereadores Gino Ferreira e Dirceu Longhi participem da sessão onde ele será julgado por quebra de decoro parlamentar.
     Ele anunciou que vai pedir o afastamento dos dois do plenário por estarem “inclusos no mesmo processo pelo qual eu estou sendo acusado”. Teixeira foi preso pela Polícia Federal na operação “Uragano” e Gino e Dirceu foram indiciados, embora não tenham sido presos.
    Humberto Teixeira Junior, que foi líder do prefeito Ari Artuzi durante o período em que atuou na Câmara, também pediu o adiamento da sessão especial por dez dias para constituir novo advogado, mas se isso não for permitido ele mesmo irá assumir a defesa do mandato.
     Fonte: Douranews

quinta-feira, 10 de março de 2011

Advogado sugere fim do salário para vereador

     O advogado douradense e professor de Direito Rubens Ramão Apolinário de Sousa está propondo o fim dos subsídios para vereadores de cidades com população inferior a 200 mil habitantes. A medida atingiria diretamente os representantes da Câmara de Dourados, município que, segundo o Censo 2010, possui pouco mais de 193 mil moradores.  
     A proposta de Rubens é uma das contribuições que ele afirma estar oferecendo, “cônscio de minha responsabilidade como cidadão” aos membros da comissão criada no Congresso Nacional, destinada a implantar a reforma política no País. Ele também defende o fim das coligações para o conseqüente fortalecimento dos partidos existentes no Brasil.  
     De acordo com o advogado, há casos de vários municípios onde o cidadão ingressa na política, acaba conquistando um mandato eletivo e depois transforma a função “praticamente em profissão”. Pela proposta de extinguir os subsídios, “o exercício da vereança teria caráter de múnus público e honorífico”, explica o autor da proposta. No Direito, múnus público significa que autoridade pública ou da lei se obriga a certos encargos em benefício da coletividade ou da ordem social.
      Outras propostas apresentadas por Rubens Apolinário de Sousa e encaminhadas às comissões do Congresso Nacional: fim do sistema proporcional prevalecendo a vontade do eleitor [“hoje nem sempre o mais votado é eleito”]; financiamento particular de campanha com regras rígidas sobre a origem do dinheiro; fim da figura de suplente de senador [“hoje o suplente assume a vaga do titular sem receber um voto e depois de pagar uma fortuna pela suplência”]; e instituir a limitação de uma reeleição para os cargos de senador, deputado federal, deputado distrital, deputado estadual e vereador, “como forma de amainar a corrupção no Poder Legislativo”, conclui o advogado.

Publicado por Clovis de oliveira (extraido do site Douranews)

terça-feira, 8 de março de 2011

Jornalista não vai mais se pronunciar sobre Operação Uragano

     O jornalista Eleandro Passaia, enviou nota à imprensa informando que é a última vez que se pronunciará antes do julgamento dos acusados envolvidos na Operação Uragano, realizada pela Polícia Federal e que desmantelou um grande e antigo esquema de corrupção e desvio de dinheiro público. 
Eis a nota na íntegra
     Será a última vez que vou responder perguntas de colegas jornalistas antes dos julgamentos dos réus da Operação Uragano. Não vou mais dar munição aos advogados de defesa e á imprensa marrom que distorcem o que eu falo, quase sempre. As matérias divulgadas por alguns dos principais sites do Estado me dão uma certeza: ou os jornalistas não perceberam que estão sendo usados, ou, por algum motivo, são mal intencionados.
     Há obscuridade em várias questões:  
     1 - Afirmações confusas tentam levantar suspeitas sobre as gravações incluídas no inquérito da Uragano apenas porque as mesmas começaram antes do acordo de delação premiada assinado por mim. O que os veículos de comunicação se esquecem, é que o Ministério Público Estadual já explicou várias vezes que o acordo foi feito principalmente para legitimar as provas, já que eu não sou policial ou agente de justiça. Maldosamente alguns jornalistas se referem a delação como se fosse um acordo feito apenas com bandidos. No meu caso, o documento serve ao Ministério Público que precisa do acordo para não perder a autenticidade das provas.  
     Tantos ataques podem ter o propósito de me incentivar a renunciar a tal delação para provar que sou inocente, já que não me beneficio do acordo, para que os advogados de defesa tentem anular todas as provas constituídas contra os seus clientes.  
     2 - Com extrema perversidade também fui acusado de ter mentido ao afirmar que procurei a Polícia Federal quando descobri o esquema de corrupção e só a partir daí iniciei as gravações. Para sustentar essa acusação alguns sites lembraram que o acordo de delação premiada foi assinado depois das primeiras datas que aparecem nos vídeos entregues à justiça. Pois volto a confirmar que procurei a Polícia Federal em maio de 2010, iniciei as gravações poucos dias depois e assinei a delação em julho. Que fique claro que a assinatura do acordo e os primeiros depoimentos oficiais são ações distintas e não podem ser confundidas com o início da Operação como covardemente foi sugerido.  
     Que o leitor analise comigo: o que o fato de o acordo ter sido assinado depois do início das gravações tem a ver com a veracidade das informações?
     3 - Trechos dos diálogos que eu tive com os acusados estão sendo colocados na internet sem nenhum critério. Para os desinformados fica a impressão de que o ex-prefeito Ari Artuzi é a vítima e eu o réu. O que ninguém pode esquecer é que só ganhei a confiança dos acusados, promovendo os pagamentos, porque eles acreditavam que eu era um deles. Sendo assim é óbvio que há vários trechos em que eu falo de esquemas como desvio de dinheiro e truques para enganar a justiça.  
     No entanto, eu mesmo gravei e entreguei o material à polícia. Lógico que não teria constituído prova contra mim se não houvesse outra intenção que não fosse a de desmascarar a quadrilha.  
     4 - Também foi parar na internet, por intermédio de alguns sites, a conversa que eu travei com Ari Artuzi sobre a gravação dos vereadores pedindo dinheiro. É preciso deixar claro que o ex-prefeito desejava ter os legisladores “nas mãos” com o propósito exclusivo de não pagar as propinas pedidas pelos mesmos e não porque queria entregá-los à polícia. Poucas semanas antes das prisões, após muita insistência de Artuzi, confirmei que havia iniciado as gravações propostas por ele. A partir daí ele começou a chantagear alguns vereadores afirmando que os denunciaria se pedissem mais dinheiro ou não permanecessem na base de apoio ao governo na Câmara Municipal.
      Em nenhuma hipótese as gravações propostas pelo ex-prefeito tem ligação com os vídeos gravados pela Operação Uragano. O que também não prova que Artuzi estava bem intencionado, pois queria apenas ter os parlamentares sob domínio.  
     5 - Foi informado ainda que a Operação Uragano começou com o ex-funcionário da empreiteira CGR, Alexandre Silva de Assis, ao denunciar à PF um esquema de superfaturamento de obras entre a empresa e a Prefeitura de Dourados. A denúncia de Alexandre não tem nenhum elo com a Operação Uragano, mas não significa que o mesmo não deve ser parabenizado pelo ato de bravura que teve. Alguns jornalistas simplesmente desconsideraram as informações da Polícia Federal na tentativa de confundir a opinião pública e insinuar que eu menti quando disse que me apresentei espontaneamente a Federal.  
     Para desmascarar a seqüência de ataques mentirosos volto a lembrar que fui bem sucedido durante as gravações porque me fiz passar por um agente público com a mesma índole dos acusados. Ouvi tudo sem questionar, fiz comentários sobre os crimes que estavam acontecendo para incentivar os interlocutores a falarem o que sabiam e ajudei a executar planos de acordo com o que me era proposto. Também pedi dinheiro, recebi dinheiro e entreguei dinheiro desviado dos cofres públicos. Assim fui aceito. No entanto, antes de começar tudo isso comuniquei meus atos à justiça. Os crimes foram praticados com o propósito de ajudar a polícia a por na cadeia quem hoje tenta inverter a ordem dos fatos.  
     Antes de publicar qualquer boato divulgado por fontes de índole questionável, sugiro à imprensa que procure a Polícia Federal e/ou o Ministério Público Estadual. Quanto a mim, cumpri o meu dever de cidadão como poucos, para decepção de muitos. Agora sigo a minha vida como qualquer cidadão de bem: com dignidade e de cabeça erguida.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Prefeitura prepara ações para Dia Internacional da Mulher

     Para lembrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Secretaria Municipal de Assistência Social programou homenagens às mulheres, em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação, além da Funced (Fundação Cultural e de Esportes de Dourados). Devido ao período de Carnaval, as comemorações acontecem nos dias 11 e 12 de março.
     No dia 11 as secretarias vão realizar às 15h, nos Postos de Saúde da Família do Jardim Maracanã, Santo André e Seleta, uma ação educativa sobre a importância do exame preventivo e mamografia e orientação para o combate à violência contra a mulher. Na programação estão incluídos sorteio de brindes e apresentações culturais.
     “Esta é uma mobilização para mostrar as mulheres à necessidade de se cuidarem, de fazer periodicamente o exame preventivo e mamografia, evitando doenças e tratando desde o início aquelas diagnosticadas, o que diminui o agravamento das enfermidades”, afirma a secretária municipal de Assistência Social, Ledi Ferla.
     Ela acrescenta que o combate à violência visa reduzir o número de mulheres que sofrem agressões e incentivá-las a denunciar seus agressores, sempre oferecendo o apoio necessário.
     Ainda no dia 11, às 14h, as mães de usuários do Centro de Convivência da Pessoa Portadora de Deficiência Dorcelina Folador, integrantes o projeto “Mães que apoiam”, vão participar do Dia da Beleza, que vai oferecer cuidados especiais como corte de cabelo, manicure e pedicure.
     No dia 12 o Posto de Saúde da Família do Izidro Pedroso vai realizar, das 8h às 16h, exames clínicos de mama.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Tecnologia: Nave Discovery realiza sua última missão no espaço


A nave Dicovery chegou ao seu destino na sua última missão ao espaço. Por volta de 12h46min de ontem, no horário de Brasília, os astronautas Steve Bowen e Alvin Drew completaram uma das várias atividades previstas para a primeira de duas caminhadas pelo espaço da atual missão.
Os astronautas instalaram uma extensão para cabo de alimentação que fazem parte da Estação Espacial Internacional. Essa instalação servirá para fornecer energia a Estação Espacial Internacional, a estação fica a 350 km da Terra.
Drew é 200º homem a realizar uma caminhada espacial, já seu companheiro de missão caminha pela sexta vez pelo espaço. A caminhada denominada STS-133, que teve seu início por volta de 12h46min de ontem pelo horário de Brasília, teve duração aproximadamente de seis horas e meia, caminhada essa então que serviu para transferir um módulo com uma peça de bombeamento a plataforma de armazenamento externo.
Outra atividade é um curioso experimento chamado de “Mensagem em uma garrafa”, da Jaxa, agência espacial japonesa. O experimento é os astronautas abrirem um cilindro metálico que foi assinado por outros astronautas e com ele recolherem uma amostra do espaço e assim trazer para a Terra como lembrança e assim ficar a disposição do público.
Por volta de 12h46min de ontem, no horário de Brasília, os astronautas Steve Bowen e Alvin Drew completaram uma das várias atividades previstas para a primeira de duas caminhadas pelo espaço da atual missão.
 Fonte: Oficina da Net

Contribuinte precisa de nova guia para pagar IPTU com desconto

     Contribuintes douradenses que ainda não pagaram o IPTU 2011 têm até o dia 10 deste mês para quitar o tributo à vista em parcela única e aproveitar os descontos que variam de 10% a 20%. Entretanto, para fazer o pagamento o contribuinte precisa imprimir o boleto através da página da prefeitura na internet (www.dourados.ms.gov.br) ou procurar o setor de IPTU, que funciona no CAM (Centro Administrativo Municipal), na Rua Coronel Ponciano, 1.700, e solicitar a guia para pagamento à vista.
     O setor de IPTU explica que o carnê distribuído no início do ano não serve para fazer o pagamento à vista com desconto até o dia 10 deste mês, pois o documento tem como data de vencimento o dia 10 de fevereiro.
     Essa foi a data de vencimento estipulada pela administração anterior, mas após a eleição de 6 de fevereiro, o prefeito Murilo Zauith foi procurado por representantes do comércio, que solicitaram a prorrogação do prazo em decorrência da queda nas vendas em janeiro e fevereiro devido às chuvas.
     O prefeito atendeu ao pedido e estendeu o benefício a todos os contribuintes e na semana passada assinou o decreto prorrogando o vencimento do IPTU para 10 de março.
     O contribuinte que quitar o IPTU à vista até o dia 10 e que não possui nenhum outro débito com o município terá desconto de 20%. Já os que têm débito em parcelamento e estão com o recolhimento em dia terão desconto de 15%. Aqueles que possuem débito não negociado terão 10% de desconto.
     Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado e já recolheram a primeira parcela poderão continuar pagando o imposto através do carnê original. O prazo para pagamento parcelado não foi alterado e vale a data definida no carnê.

Foto: Aparecido Frota